Consoante o doutrinador Fabio Ulhoa Coelho elenca em seu livro Curso de Direito Comercial, a propriedade intelectual é “o conjunto de direitos que a lei reconhece sobre as criações do espírito humano, atribuindo ao seu titular a prerrogativa de gozar de exclusividade na utilização da obra, da invenção ou da marca, durante certo período de tempo”.
Esclarecido isso, é evidente que o uso estratégico da propriedade intelectual é fundamental para que as empresas obtenham uma diferenciação competitiva no mercado hodierno. Isso envolve a gestão e a proteção de ativos intangíveis, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, para obter vantagens sobre os concorrentes.
Insta salientar que há elementos indubitavelmente relevantes para que as empresas possam alcançar a diferenciação no mercado, tal como a inovação e desenvolvimento de produtos, como um modelo de utilidade escolhido, por exemplo, pela Apple para proteger seu designer e modelos específicos de seu portfólio, assim como o registro de uma marca tridimensional no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Sob esse viés, as empresas podem patentear suas novas tecnologias e inovações e, desse modo, proteger suas criações e obter vantagem entre as demais empresas, visto que o uso da criação será exclusivo.
Ademais, registrar a marca no INPI, ou no órgão correspondente do país, corrobora para que a empresa se destaque no mercado e transmita confiança ao cliente, desenvolvendo uma marca forte, sólida e rica em conhecimento. Outro ponto importante é que as empresas tenham um controle de proteção de dados e segredos comerciais, como fórmulas de produtos exclusivos, assim, podem se diferenciar das empresas concorrentes.
É interessante que as empresas licenciem sua propriedade intelectual para outras organizações, gerando receita adicional e ampliando o seu alcance. Desse modo, as parcerias estratégicas com empresas que têm ativos complementares podem criar sinergias que beneficiam ambas as partes.
Para se diferenciar das demais empresas concorrentes é necessário personalizar a experiência de cada cliente, podendo utilizar-se de dados e de algoritmos protegidos por direitos autorais, personalizando produtos e serviços, para assim tornar a experiência do cliente única e mais atrativa, adequando a necessidade de cada um.
É importante lembrar que existem muitas normas para regulamentação da propriedade intelectual, e garantir que a empresa esteja em conformidade com essas normas e regulamentações e com os direitos autorais implica em evitar problemas e proteger a integridade da empresa.
A propriedade intelectual exige a criação de barreiras de entrada, ou seja, para uma forte posição da propriedade intelectual é necessária a criação de impeditivos para a entrada de concorrentes no mercado, assim, tornar-se-á menos atraente para os adversários.
Obter um planejamento estratégico da propriedade intelectual é fundamental para o crescimento da empresa. À medida que as empresas buscam mercados internacionais, é fundamental proteger seus ativos em âmbito global e entender as nuances das leis de propriedade intelectual nos mais diversos países, o que pode variar significativamente de um país para o outro.
Em resumo, o uso estratégico da propriedade intelectual representa uma ferramenta poderosa para a diferenciação competitiva das empresas. Isso não apenas protege os ativos da empresa, mas também impulsiona a inovação, a construção de marca e a criação de valor para os clientes. Ao adotar essa abordagem abrangente, as empresas podem manter uma posição sólida em um mercado competitivo e em constante evolução.
