Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz diretor da EJE/TSE

Ministro Cristiano Zanin defendeu que a capacitação de magistrados e servidores seja pautada no diálogo, no conhecimento e na transparência

Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa perspectiva, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições. A afirmação foi feita pelo diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que ocorre em Curitiba (PR).  

“É extremamente importante compreender esses fenômenos, em especial de fake news e deepfakes, para que possamos enfrentar – com as tecnologias disponíveis e com aquilo sobre o que já se tem conhecimento – o que esses elementos deletérios causam ao processo eleitoral”. O magistrado falou sobre os objetivos institucionais da EJE/TSE ao longo da gestão 2024-2026.

O ministro também abordou as atualizações feitas nas resoluções do TSE que estabelecem diretrizes às candidatas, aos candidatos, aos partidos políticos e ao eleitorado que irá às urnas escolher os novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais. 

“Essas resoluções reforçam o dever de responsabilização pela propagação de fatos duvidosos e divulgação de notícias fraudulentas com ou sem o uso da inteligência artificial. É uma tarefa das Escolas Judiciárias – e será também da Escola do TSE – contribuir para o conhecimento desses instrumentos, para que seja possível enfrentá-los com eficácia nas Eleições 2024”, garantiu. 

As iniciativas da nova gestão da EJE/TSE vão se pautar pelos seguintes objetivos eleitorais: 

  • amplo diálogo; 
  • participação, transparência, conhecimento e atuação em rede.  

“É fundamental que todas as escolas eleitorais atuem em sintonia e com os mesmos objetivos para que possamos ter, nas próximas eleições, um cenário que permita que o processo democrático se realize da forma mais apropriada possível, enfrentando todos esses desafios”, afirmou ao defender a uniformização de todas as EJEs. 

Por fim, o ministro destacou o compromisso e a alta qualidade técnica do corpo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. “Esse trabalho tem permitido a realização de eleições seguras, independentes e transparentes, garantindo aos cidadãos o exercício de seus direitos políticos”, declarou. 

Fonte notícia: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/combate-a-desinformacao-e-prioridade-da-justica-eleitoral-diz-diretor-da-eje-tse

Fonte imagem: https://www.flickr.com/photos/tsejusbr/53835298354/in/photostream/

Wellington dos Santos Oliveira

  • OAB-PR 89.302
  • Graduado em Direito UniBrasil
  • Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Positivo
  • Especialista em Direito Eleitoral
  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Sucessões e Holding da OAB-PR

Patrícia Cristina Moreira

  • OAB-PR 112.303
  • Graduada em Direito PUC-PR
  • Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil
  • Conselheira da Sou Segura
  • Membro da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Gestão e Empreendedorismo da OAB-PR

Patrick Pires de Lima Sikora

  • OAB-PR 113.722
  • Graduado em Direito FAE
  • Pós-graduando em Direito Tributário Empresarial na FAE
  • Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR

Matheus Luiz de Oliveira Baby

  • OAB-PR 110.116
  • Graduado em Direito UniCuritiba
  • Pós-graduado em Direito Empresarial FGV
  • LL.M em Direito Empresarial pela FGV
  • Membro das Comissões de Direito Empresarial, Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial e de Direito Securitário OAB-PR ( 2022-2024)
  • Membro da Comissão de Compliance e Governança Jurídica da OAB-PR
  • Membro da Comissão Inteligência Artificial da OAB-PR
  • Certificação Profissional em Proteção de Dados – CPPD – LEC/FGV

Eduardo Tourinho Gomes

  • OAB-PR 75.755
  • Graduado em Direito UP
  • Pós-graduado em Direito dos Seguros UP
  • Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia UniBrasil
  • Autor do livro O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais Editora Dialética
  • Membro AIDA Brasil
  • Diretor Jurídico FPFA
  • Presidente da Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais da OAB-PR
  • Secretário Adjunto da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR
  • Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)

Igor Filus Ludkevitch

  • OAB-RJ 80.843, OAB-PR 25.612, OAB-SC 25.002 e OAB-RS 135.460
  • Graduado em Direito UCAM
  • Pós-graduado EMAP
  • Especialista em Direito Empresarial PUC-PR
  • Especialista em Direito do Seguro UFPR
  • Coautor do livro Direito do Consumo – 2 Juruá Editora
  • Membro AIDA Brasil
  • Membro das Comissões de Direito Cooperativo da OAB-PR e OAB-SC
  • Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR
  • Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva FPFA
  • Membro do “IV Comitê Juntos Por Elas” da Sou Segura

Startups

Oferecemos soluções jurídicas mediante assessoria customizada e adaptada ao enfoque inovador de negócios envolvendo startups, dos mais diversos portes e segmentos, considerados todos os envolvidos (fundadores, investidores-anjo, fundos de venture capital e corporate ventures), as demandas e necessidades específicas decorrentes dos novos negócios de tecnologia e inovação.

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Direito Veterinário & Animais

Veterinários e clínicas operam em um setor que cresce rápido e regula pouco — até que algo dá errado. Defendemos profissionais e estabelecimentos em processos de responsabilidade civil, procedimentos administrativos no CRMV, disputas contratuais e questões trabalhistas do setor pet.

 

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Além do contencioso, atuamos de forma preventiva: revisamos contratos, políticas internas e práticas de gestão de pessoas para reduzir a exposição a passivos trabalhistas antes que eles se tornem processos.

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Patrimônio, Imóveis & Sucessões

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Além dos imóveis, atuamos na estruturação e proteção do patrimônio familiar — holdings, acordos entre herdeiros e planejamento sucessório —, ajudando a organizar a transmissão de bens com segurança e sem conflitos desnecessários.

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Assessoramos atletas, clubes, ligas, federações, patrocinadores e empresas que atuam ou querem investir no setor esportivo, tanto no contencioso judicial e desportivo quanto na estruturação de contratos e negócios do esporte.

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Atuamos também no acompanhamento regulatório de fintechs, meios de pagamento, open banking, e-banking e operações com criptoativos e blockchain — um setor em expansão que exige atenção constante às mudanças do Banco Central e da CVM.

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