Impactos das fraudes nas candidaturas Femininas
A representação das mulheres na política brasileira é uma questão de extrema relevância e necessidade, e, diante dessa demanda, atualmente existem cotas de gênero nas eleições para as câmaras de vereadores e assembleias legislativas, servindo como uma ferramenta que objetiva aumentar a representatividade feminina na política. Essa política inclusiva faz com que os partidos políticos […]
Paixão e vergonha nacional
O mundo inteiro parou para assistir o que “era” o maior clássico mundial do futebol, um Brasil x Argentina que tinha tudo para ser uma grande partida. O pontapé inicial, porque futebol teve muito pouco, atrasou 28 minutos em razão de uma batalha iniciada nas arquibancadas do “Templo do Futebol”, reflexo de uma torcida mista […]
Projeto de Lei 2630/2020 e seu impacto na campanha eleitoral digital
Nossa sociedade observa um notável avanço da tecnologia, que vem alcançando diversos aspectos do nosso dia a dia, como, por exemplo, as mídias sociais como ferramentas de informação e trabalho. Sob a ótica do Direito Eleitoral, a importância das redes sociais é inquestionável e muito está se discutindo, em relação à campanha eleitoral digital, a […]
O que são os cookies e como o direito a privacidade é protegido?
Todos nós, ao acessarmos sites na internet, já nos deparamos com solicitações para o uso de cookies, que são pequenos arquivos que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador, e muitas vezes aceitamos, sem ao menos saber do que se tratam e como esse mecanismo pode afetar, de alguma forma, a nossa […]
O uso estratégico da Propriedade Intelectual para diferenciação competitiva das Empresas
Consoante o doutrinador Fabio Ulhoa Coelho elenca em seu livro Curso de Direito Comercial, a propriedade intelectual é “o conjunto de direitos que a lei reconhece sobre as criações do espírito humano, atribuindo ao seu titular a prerrogativa de gozar de exclusividade na utilização da obra, da invenção ou da marca, durante certo período de […]
Justiça condena Uber a pagar R$ 1 bilhão e registrar motoristas: será o retorno dos taxímetros?
Recentemente, em decisão proferida pelo Juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, a UBER foi condenada a realizar a contratação – no regime CLT – de todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de arcar com uma multa de 1 bilhão de reais por danos morais coletivos. A decisão, por […]
O que é o Limbo Previdenciário?
O chamado limbo previdenciário é o momento em que o empregado fica sem receber o seu salário e sem receber, também, o benefício previdenciário. Esta situação ocorre quando o empregado – vitimado por um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional – deixa de receber o auxílio previdenciário por ser considerado “apto” pelo INSS, mas, […]
O que são criptomoedas e como funcionam?
As criptomoedas como uma alternativa digital às moedas tradicionais controladas por governos e instituições financeiras. Elas oferecem uma série de vantagens que vão desde a descentralização até a velocidade das transações. No entanto, a ausência de regulação também suscita preocupações e desafios. As criptomoedas baseiam-se em tecnologias de blockchain, uma rede descentralizada de computadores que […]
Direitos autorais: lei atual e projeto de lei 2.370/2019
Direitos autorais são os direitos que todos os criadores de obras intelectuais têm sobre as suas produções, protegidos por um conjunto de normas jurídicas que garantem a relação entre os criadores, sendo eles pessoas físicas ou jurídicas, e suas criações, regulando seus usos e possibilitando o reconhecimento da autoria com a devida remuneração. […]
Acordo de Sócios
O acordo de sócios é definido como um contrato que estabelece direitos e responsabilidades entre os sócios, indo além do que é abordado no contrato social.