Antes de responder ao tutor, reúna e preserve tudo: prontuário, termo de consentimento, exames, registros de comunicação. É a documentação, não a versão verbal, que sustenta a defesa. Depois disso, uma resposta orientada juridicamente evita que uma conversa emocional vire prova contra a clínica.
Protege — se estiver bem redigido e for específico para o procedimento. Termos genéricos ou assinados às pressas têm pouca força. O que blinda a clínica é o consentimento informado que descreve riscos reais, alternativas e limites, alinhado ao prontuário.
Pode ser acionada, sim — qualquer tutor pode processar. A diferença entre ser acionada e ser condenada está na documentação e na estratégia técnica. Boa parte das ações se resolve favoravelmente quando a clínica consegue demonstrar conduta adequada e registro consistente.
Cobrança tem forma. Feita fora dos limites legais (exposição, insistência abusiva), ela mesma vira passivo. Com procedimento correto — notificação adequada, canais e prazos certos — dá para recuperar o valor preservando a relação e sem abrir flanco jurídico.
Precisa. A LGPD não isenta clínicas pequenas: você trata dados de tutores e prontuários todos os dias. O risco não é só multa — é a ação individual de um cliente por uso indevido de dados. A adequação é enxuta quando bem estruturada.
Uma denúncia não é uma condenação — clínicas que atuam corretamente também podem ser alvo de acusações sem fundamento, muitas vezes por insatisfação ou desentendimento. A defesa é técnica e documental: prontuário, registros e protocolos que demonstrem a conduta adequada, sem reação no impulso ou nas redes sociais. É esse cuidado que sustenta a resposta a uma acusação infundada.
No mínimo: termos de consentimento por tipo de procedimento, prontuários padronizados, contratos de prestação de serviço, política de dados (LGPD) e protocolos para situações sensíveis (óbito, intercorrência, maus-tratos, abandono). É o que transforma o dia a dia em prova a seu favor.
Resposta pública mal calibrada agrava o dano e pode gerar novo processo. Existe um jeito de responder que protege a reputação e não cria prova contra a clínica — e ele começa por separar o que se responde publicamente do que se trata pelos canais formais.
Chamar só quando o problema aparece costuma sair mais caro: você paga a crise em vez de evitá-la. A assessoria contínua atua na prevenção — contratos, protocolos, conformidade — e deixa a clínica pronta antes de o conflito existir.
O animal deixou de ser tratado como simples objeto: a Justiça tem reconhecido guarda, convivência e até divisão de despesas com base no bem-estar do animal e no vínculo com cada tutor. O que pesa são provas de cuidado — rotina, gastos, registros veterinários. Orientamos o tutor a organizar essa documentação e, sempre que possível, a formalizar um acordo que evite o litígio.
Depende de laudo e das regras de cada lugar. Condomínios não podem proibir animais de forma genérica, e a prescrição de suporte emocional pode reforçar esse direito na moradia; em transporte e estabelecimentos, as regras variam. Avaliamos o caso concreto e a documentação necessária para sustentar o direito sem criar conflito desnecessário.
O tutor tem direito à informação clara sobre diagnóstico, riscos e custos e, dentro dos protocolos da clínica, muitas vezes ao acompanhamento. Recusa injustificada ou falha de comunicação podem ser questionadas. Por conhecermos os dois lados, orientamos o tutor a exercer esse direito de forma adequada — e a clínica a se organizar para atendê-lo com segurança.
Cada caso tem uma história. Em uma conversa direta entendemos seu cenário e indicamos o caminho mais seguro.
Atuamos na proteção jurídica do ecossistema da saúde e do bem-estar animal, com assessoria a médicos-veterinários, clínicas, hospitais e empresas do setor pet, e orientação a tutores em questões jurídicas envolvendo seus animais.
Esse compromisso se reflete na atuação institucional do sócio Eduardo Tourinho Gomes, que preside a Comissão Estadual de Proteção e Direitos dos Animais da OAB/PR. Além disso, nossa equipe marca presença constante em eventos e congressos especializados, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do setor e consolidando a devida relevância e dignidade da vida animal em todas as esferas.
Oferecemos soluções jurídicas mediante assessoria customizada e adaptada ao enfoque inovador de negócios envolvendo startups, dos mais diversos portes e segmentos, considerados todos os envolvidos (fundadores, investidores-anjo, fundos de venture capital e corporate ventures), as demandas e necessidades específicas decorrentes dos novos negócios de tecnologia e inovação.
Com modalidade diferenciada de honorários, completamente adaptáveis e flexíveis à realidade de cada empresa e investidor, atuamos em todos os aspectos jurídicos para a definição da estrutura societária mais adequada, na escolha do formato de captação de investimentos, do método de distribuição dos resultados aos sócios e investidores, na avaliação das questões trabalhistas, visando definir o melhor sistema de contratação de colaboradores, na elaboração de contratos que tragam mais segurança e previsibilidade na relação com fornecedores, parceiros e usuários e na adequação dos produtos e serviços à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Veterinários e clínicas operam em um setor que cresce rápido e regula pouco — até que algo dá errado. Defendemos profissionais e estabelecimentos em processos de responsabilidade civil, procedimentos administrativos no CRMV, disputas contratuais e questões trabalhistas do setor pet.
Assessoramos também tutores e entidades de proteção animal em causas envolvendo guarda, maus-tratos e direitos dos animais.
Carga tributária excessiva e autuações fiscais são dois dos maiores riscos financeiros para qualquer empresa. Defendemos nossos clientes em todos os contenciosos administrativos e judiciais — municipais, estaduais e federais —, cobrindo todos os tipos de tributos e contribuições, desde fiscalizações e autos de infração até negociações com o fisco.
Reclamações trabalhistas chegam sem aviso e podem travar a operação da empresa. Defendemos empregadores em processos individuais e coletivos, da fase de conciliação ao TST, em autuações da Superintendência Regional do Trabalho e em ações do Ministério Público do Trabalho, conduzindo cada etapa do litígio até o encerramento definitivo.
Além do contencioso, atuamos de forma preventiva: revisamos contratos, políticas internas e práticas de gestão de pessoas para reduzir a exposição a passivos trabalhistas antes que eles se tornem processos.
Contratos empresariais, acordos de sócios, parcerias e negociações do dia a dia — assessoramos empresas em todas as etapas da sua vida comercial, desde a formalização de relações de negócios até a estruturação de operações mais complexas, como fusões, aquisições, reorganizações societárias e a definição de regras de governança corporativa.
Atuamos também na defesa de fornecedores e empresas em demandas consumeristas, na proteção de ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais e contratos de licenciamento), no Direito Digital e na adequação à LGPD, com mapeamento de dados, políticas de privacidade e gestão de incidentes.
Negócios imobiliários envolvem valores altos e riscos que nem sempre são visíveis na hora da decisão. Assessoramos clientes em compras, vendas, locações e incorporações, revisando contratos, identificando passivos ocultos e conduzindo negociações e disputas antes que virem litígios. Atuamos também em regularização de imóveis e processos de usucapião.
Além dos imóveis, atuamos na estruturação e proteção do patrimônio familiar — holdings, acordos entre herdeiros e planejamento sucessório —, ajudando a organizar a transmissão de bens com segurança e sem conflitos desnecessários.
Atuação destacada através de um time de especialistas em todos os ramos de Seguros e Resseguros, incluindo planos de saúde, Previdência Privada, Capitalização, Odontologia e ressarcimentos.
Experiência e expertise em todos os tipos de litígios, em qualquer instância, administrativa e judicial, inclusive Tribunais Superiores, em Brasília; questões regulatórias, relativas à regulação de sinistros e envolvendo corretagem, nas mais diversas áreas abrangidas pelos seguros e resseguros, inclusive recuperação de créditos e ressarcimentos.
O direito desportivo tem regras próprias — contratos de atletas, direitos de imagem, transferências, patrocínio e disputas nos tribunais desportivos exigem um conhecimento que vai além do direito comum.
Assessoramos atletas, clubes, ligas, federações, patrocinadores e empresas que atuam ou querem investir no setor esportivo, tanto no contencioso judicial e desportivo quanto na estruturação de contratos e negócios do esporte.
Empresas em dificuldade financeira precisam de orientação rápida e estratégica — cada decisão tomada sob pressão pode agravar a situação ou abrir caminho para a recuperação. Assessoramos credores e devedores em processos de recuperação judicial e extrajudicial, reestruturação de passivos e situações de insolvência, além de atuar no contencioso bancário em disputas envolvendo financiamentos, contratos de crédito e operações estruturadas.
Atuamos também no acompanhamento regulatório de fintechs, meios de pagamento, open banking, e-banking e operações com criptoativos e blockchain — um setor em expansão que exige atenção constante às mudanças do Banco Central e da CVM.
