Startups & Tecnologia

Jurídico que entende
o que você está
construindo.

Conheça as nossas soluções

Toda startup, cedo ou tarde, chega a essas perguntas.

Quando devo estruturar a empresa antes de captar investimento?

Antes. Investidores profissionais esperam estrutura mínima: CNPJ definido, tipo societário adequado, participações formalizadas. Chegar numa reunião sem isso sinaliza imaturidade de gestão. Estruturação prévia facilita a negociação e protege os fundadores durante o processo.

O que precisa estar claro no term sheet?

Valuation, percentual de participação, condições de liquidação preferencial, antidiluição, direito de veto e governança pós-investimento. Term sheet mal negociado é a principal fonte de conflito entre fundadores e investidores nas rodadas seguintes.

Como funciona vesting para sócios e colaboradores-chave?

Vesting é o mecanismo que faz a participação na empresa ser conquistada ao longo do tempo, em vez de entregue de uma vez. Protege a startup caso um sócio saia cedo e protege o colaborador que fica. Precisa estar em contrato com cliff e prazo definidos.

Meu co-fundador quer sair. O que acontece com a participação dele?

Depende do que está em contrato. Sem acordo de sócios, ele sai com a participação inteira. Com vesting e cláusulas de tag along/drag along no contrato, a saída tem regras claras e não paralisa a operação.

Qual a diferença jurídica entre Seed, Series A e rodadas seguintes?

Cada rodada muda estrutura, governança e instrumentos. Seed costuma usar instrumentos simples (mútuo conversível, SAFE adaptado). Series A já exige documentação mais robusta, due diligence formal e reorganização societária.

Como protejo o software e a tecnologia que desenvolvemos?

Código-fonte tem proteção automática de direito autoral, mas sem contratos adequados, provar propriedade em um conflito é difícil. Desenvolvedor externo sem contrato de cessão de direitos cria passivo que assusta investidores na due diligence.

LGPD se aplica à minha startup desde o início?

Sim. Qualquer empresa que colete, processe ou armazene dados de pessoas físicas está sujeita à LGPD independentemente de tamanho ou faturamento. Adequação feita cedo é mais simples e menos custosa.

CLT ou PJ para o time técnico? Qual o risco?

PJ reduz custo imediato, mas vínculo empregatício reconhecido na Justiça gera passivo retroativo. O risco depende de exclusividade, subordinação e jornada. Cada caso precisa de análise antes da contratação.

Preciso de due diligence antes de receber investimento?

O investidor vai fazer a due diligence sobre você. Do lado da startup, a análise prévia identifica passivos que podem travar o deal. Resolver antes de entrar no processo é mais rápido e menos custoso.

Antes de seguir,
vamos conversar?

Startup é velocidade — mas velocidade sem estrutura jurídica correta cria passivos que aparecem na pior hora. Em uma conversa direta, a gente entende onde você está e o que precisa.

Fale com um especialista

O que fazemos.

Estruturação societária

Term sheets e contratos de investimento

Vesting e acordos entre fundadores

Due diligence pré-investimento

Contratos com fornecedores e parceiros

LGPD e proteção de dados

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Propriedade intelectual

Compliance regulatório

Stock options e planos de incentivo

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Trabalhamos com startups de tecnologia como área central — da estruturação inicial às rodadas de captação.

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Wellington dos Santos Oliveira

  • OAB-PR 89.302
  • Graduado em Direito UniBrasil
  • Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Positivo
  • Especialista em Direito Eleitoral
  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Sucessões e Holding da OAB-PR

Patrícia Cristina Moreira

  • OAB-PR 112.303
  • Graduada em Direito PUC-PR
  • Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil
  • Conselheira da Sou Segura
  • Membro da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Gestão e Empreendedorismo da OAB-PR

Patrick Pires de Lima Sikora

  • OAB-PR 113.722
  • Graduado em Direito FAE
  • Pós-graduando em Direito Tributário Empresarial na FAE
  • Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB-PR
  • Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR

Matheus Luiz de Oliveira Baby

  • OAB-PR 110.116
  • Graduado em Direito UniCuritiba
  • Pós-graduado em Direito Empresarial FGV
  • LL.M em Direito Empresarial pela FGV
  • Membro das Comissões de Direito Empresarial, Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial e de Direito Securitário OAB-PR ( 2022-2024)
  • Membro da Comissão de Compliance e Governança Jurídica da OAB-PR
  • Membro da Comissão Inteligência Artificial da OAB-PR
  • Certificação Profissional em Proteção de Dados – CPPD – LEC/FGV

Eduardo Tourinho Gomes

  • OAB-PR 75.755
  • Graduado em Direito UP
  • Pós-graduado em Direito dos Seguros UP
  • Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia UniBrasil
  • Autor do livro O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob a ótica da participação democrática e garantias dos direitos individuais Editora Dialética
  • Membro AIDA Brasil
  • Diretor Jurídico FPFA
  • Presidente da Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais da OAB-PR
  • Secretário Adjunto da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR
  • Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)

Igor Filus Ludkevitch

  • OAB-RJ 80.843, OAB-PR 25.612, OAB-SC 25.002 e OAB-RS 135.460
  • Graduado em Direito UCAM
  • Pós-graduado EMAP
  • Especialista em Direito Empresarial PUC-PR
  • Especialista em Direito do Seguro UFPR
  • Coautor do livro Direito do Consumo – 2 Juruá Editora
  • Membro AIDA Brasil
  • Membro das Comissões de Direito Cooperativo da OAB-PR e OAB-SC
  • Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR
  • Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva FPFA
  • Membro do “IV Comitê Juntos Por Elas” da Sou Segura

Startups

Oferecemos soluções jurídicas mediante assessoria customizada e adaptada ao enfoque inovador de negócios envolvendo startups, dos mais diversos portes e segmentos, considerados todos os envolvidos (fundadores, investidores-anjo, fundos de venture capital e corporate ventures), as demandas e necessidades específicas decorrentes dos novos negócios de tecnologia e inovação.

Com modalidade diferenciada de honorários, completamente adaptáveis e flexíveis à realidade de cada empresa e investidor, atuamos em todos os aspectos jurídicos para a definição da estrutura societária mais adequada, na escolha do formato de captação de investimentos, do método de distribuição dos resultados aos sócios e investidores, na avaliação das questões trabalhistas, visando definir o melhor sistema de contratação de colaboradores, na elaboração de contratos que tragam mais segurança e previsibilidade na relação com fornecedores, parceiros e usuários e na adequação dos produtos e serviços à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Direito Veterinário & Animais

Veterinários e clínicas operam em um setor que cresce rápido e regula pouco — até que algo dá errado. Defendemos profissionais e estabelecimentos em processos de responsabilidade civil, procedimentos administrativos no CRMV, disputas contratuais e questões trabalhistas do setor pet.

 

Assessoramos também tutores e entidades de proteção animal em causas envolvendo guarda, maus-tratos e direitos dos animais.

Tributário

Carga tributária excessiva e autuações fiscais são dois dos maiores riscos financeiros para qualquer empresa. Defendemos nossos clientes em todos os contenciosos administrativos e judiciais — municipais, estaduais e federais —, cobrindo todos os tipos de tributos e contribuições, desde fiscalizações e autos de infração até negociações com o fisco.

Trabalho & Relações do Trabalho

Reclamações trabalhistas chegam sem aviso e podem travar a operação da empresa. Defendemos empregadores em processos individuais e coletivos, da fase de conciliação ao TST, em autuações da Superintendência Regional do Trabalho e em ações do Ministério Público do Trabalho, conduzindo cada etapa do litígio até o encerramento definitivo.

Além do contencioso, atuamos de forma preventiva: revisamos contratos, políticas internas e práticas de gestão de pessoas para reduzir a exposição a passivos trabalhistas antes que eles se tornem processos.

Negócios & Inovação

Contratos empresariais, acordos de sócios, parcerias e negociações do dia a dia — assessoramos empresas em todas as etapas da sua vida comercial, desde a formalização de relações de negócios até a estruturação de operações mais complexas, como fusões, aquisições, reorganizações societárias e a definição de regras de governança corporativa.

 

Atuamos também na defesa de fornecedores e empresas em demandas consumeristas, na proteção de ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais e contratos de licenciamento), no Direito Digital e na adequação à LGPD, com mapeamento de dados, políticas de privacidade e gestão de incidentes.

Patrimônio, Imóveis & Sucessões

Negócios imobiliários envolvem valores altos e riscos que nem sempre são visíveis na hora da decisão. Assessoramos clientes em compras, vendas, locações e incorporações, revisando contratos, identificando passivos ocultos e conduzindo negociações e disputas antes que virem litígios. Atuamos também em regularização de imóveis e processos de usucapião.

Além dos imóveis, atuamos na estruturação e proteção do patrimônio familiar — holdings, acordos entre herdeiros e planejamento sucessório —, ajudando a organizar a transmissão de bens com segurança e sem conflitos desnecessários.

Seguros

Atuação destacada através de um time de especialistas em todos os ramos de Seguros e Resseguros, incluindo planos de saúde, Previdência Privada, Capitalização, Odontologia e ressarcimentos.

Experiência e expertise em todos os tipos de litígios, em qualquer instância, administrativa e judicial, inclusive Tribunais Superiores, em Brasília; questões regulatórias, relativas à regulação de sinistros e envolvendo corretagem, nas mais diversas áreas abrangidas pelos seguros e resseguros, inclusive recuperação de créditos e ressarcimentos.

Esporte & Direito Desportivo

O direito desportivo tem regras próprias — contratos de atletas, direitos de imagem, transferências, patrocínio e disputas nos tribunais desportivos exigem um conhecimento que vai além do direito comum.

Assessoramos atletas, clubes, ligas, federações, patrocinadores e empresas que atuam ou querem investir no setor esportivo, tanto no contencioso judicial e desportivo quanto na estruturação de contratos e negócios do esporte.

Reestruturação, Crédito & Insolvência

Empresas em dificuldade financeira precisam de orientação rápida e estratégica — cada decisão tomada sob pressão pode agravar a situação ou abrir caminho para a recuperação. Assessoramos credores e devedores em processos de recuperação judicial e extrajudicial, reestruturação de passivos e situações de insolvência, além de atuar no contencioso bancário em disputas envolvendo financiamentos, contratos de crédito e operações estruturadas.

Atuamos também no acompanhamento regulatório de fintechs, meios de pagamento, open banking, e-banking e operações com criptoativos e blockchain — um setor em expansão que exige atenção constante às mudanças do Banco Central e da CVM.

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