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Estamos habilitados a prestar os mais variados e qualificados serviços jurídicos, oferecendo o conhecimento e o instrumental necessários à organização e desenvolvimento das atividades e da dinâmica negocial de nossos clientes, inclusive software de controle processual com desenvolvimento personalizado e utilização das novas tecnologias, especialmente dispositivos móveis, o que permite a apresentação de relatórios on-line em conformidade com as necessidades de cada cliente, possibilitando o contato frequente e o alcance das melhores técnicas de solução de questões jurídicas.
O diferencial de Ludkevitch Tourinho Gomes Sociedade de Advogados está, sobretudo, na empatia, em nos colocarmos sempre na posição de nossos clientes, para criarmos o melhor valor possível, através de colaboração extrema, agilidade e prestação de serviços de excelência técnica.
Por meio de uma estrutura operacional que garante a qualidade dos serviços, atuamos além da solução de questões jurídicas, oferecendo soluções personalizadas a partir do enfoque multidisciplinar, observando o indispensável zelo profissional e proporcionando desempenho altamente satisfatório.
Nossos princípios fundamentais são o compromisso com o trabalho honesto e com a ética e o profissionalismo visando a excelência na prestação de serviços, e nossos valores são a objetividade, pois focamos e nos adaptamos ao que realmente importa para gerar melhores resultados, e a integridade, pois acreditamos que esse é o caminho para criar relações duradouras e de confiança.
A Sociedade de Advogados Ludkevitch Tourinho Gomes foi fundada no ano de 2002 e é inscrita na OAB-PR sob o nº 1.304. A partir da experiência acumulada, desde a sua fundação, foram desenvolvidas variadas áreas interdependentes do Direito, ampliando naturalmente seu campo de atuação, mediante os resultados dos trabalhos realizados, o esforço cotidiano na redução de custos e o implemento de uma relação verdadeira, de respeito e fidelidade com os clientes.
Implementamos, ao longo dos anos, uma verdadeira cultura de gestão voltada para o fomento e consumo de informações estratégicas no âmbito jurídico-empresarial, desenvolvendo estratégias, com equipes on demand, para a prestação de uma assessoria jurídica individualizada, atenta às necessidades e ao perfil de cada cliente.
Investimos em um ambiente de trabalho onde as pessoas se sintam bem e os processos fluam com muita comunicação, colaboração e inovação entre nossos profissionais, para proporcionar as melhores soluções e experiências aos clientes.
Ademais, adotamos adota práticas modernas de Governança Corporativa e fundamentos de Controladoria Jurídica como modelo na gestão geral dos processos, possuindo competente equipe administrativa, suporte paralegal e estagiários, além de área de tecnologia com alta disponibilidade de acesso, segurança e qualidade na preservação e gestão das informações.
Com mais de 20 anos de experiência e uma gestão operacional definida por critérios de especialidade, objeto e risco envolvidos, reafirmamos nosso dinamismo e o compromisso com uma visão de inovação e transformação tecnológica, sobretudo em relação aos interesses e aspectos financeiros envolvidos, outorgando resultados relevantes através da nossa prestação de serviços, tanto no que se refere ao contencioso judicial, como em todas as demais questões do universo jurídico.
Em processo contínuo de crescimento e modernização, com investimentos constantes em inovação e novos modelos de cooperação, realizamos constante segmentação de processos, de acordo com critérios objetivos, de complexidade jurídica e relevância econômica, o que acarreta maior eficiência, atuando em contenciosos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, juízos e órgãos, e, também, de maneira consultiva, especialmente de caráter preventivo.
Em um mundo onde a constante inovação acaba por quebrar paradigmas, impulsionando as fronteiras da tecnologia, priorizamos o atendimento jurídico de alto padrão de eficiência, em procedimentos judiciais e extrajudiciais, em consultas, pareceres e relatórios periódicos, visando a melhor qualidade de seus serviços prestados e à obtenção de metas, uma vez que o assessoramento jurídico ganha contornos mais relevantes a cada dia e funciona como facilitador nos negócios e interesses das pessoas e empresas.
Em nossa incessante busca da excelência jurídica para um mundo em transformação, trabalhamos para que as mulheres tenham cada vez mais espaço e respeito, pois acreditamos na equidade de gênero como chave para um ambiente mais inclusivo, que gera benefícios para todos.
O alcance de resultados positivos e de real inovação estão fortemente ligados à quebra de barreiras e abertura de novos caminhos, por isso acolhemos os desafios da equidade de gênero: revisitamos procedimentos e praticamos a melhoria contínua da gestão, com o objetivo de que as mulheres se sintam valorizadas e atinjam todo seu potencial, criando um universo corporativo mais equilibrado, dando suporte ao crescimento profissional de mulheres no nosso escritório e, também, nos ecossistemas e mercados em que atuamos.
Com um corpo funcional formado, em sua maioria, por mulheres, nos unimos à Sou Segura, uma organização estruturada juridicamente com objetivo de atuar no desenvolvimento de carreira das mulheres e em prol da causa da equidade de gênero propositivo, com a certeza de que o tratamento igual de mulheres e homens não é apenas a coisa certa a fazer, é também uma de nossas prioridades.
Prestamos destacados serviços jurídicos de natureza consultiva, especialmente de caráter preventivo, nos temas que envolvem as relações trabalhistas, balizando as estratégias no relacionamento com os colaboradores – empregados, autônomos, terceirizados e demais prestadores de serviços – e organismos de classe que os representam, interatuando com as áreas de gestão de pessoas, assistindo e monitorando as suas práticas trabalhistas, evitando e eliminando condutas geradoras de passivo.
Priorizamos os enfoques de prevenção e proatividade, com o escopo de evitar ou mitigar contingências, litígios, disputas e responsabilidades trabalhistas.
Aconselhamento jurídico envolvendo planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como, qualquer forma de reorganização societária ou patrimonial, inclusivamente definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa.
Possuímos know-how jurídico em empreendimentos de desenvolvimento imobiliário, notadamente parcelamentos do solo para fins urbanos (loteamento, desmembramento, fracionamento, reloteamento, urbanização integrada, parcelamento em condomínio, etc.), inclusive via incorporação imobiliária, a exemplo do condomínio de casas e do condomínio de lotes, desde a sua fase inicial (formatação, obtenção de todas as aprovações e implantação), ao êxito no lançamento e na comercialização dos lotes, envolvendo todas as questões legais, imobiliárias, ambientais , registrais e de compliance urbanística.
Também assessoramos na estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos residenciais, comerciais, fábricas ou projetos de infraestrutura, mediante elaboração e negociação dos mais variados instrumentos jurídicos para construção, compra e venda e locação, sobretudo em shopping centers (e respectiva relação com lojistas).
Fornecemos consultoria jurídica empresas, condomínios e tutores que possuem dúvidas sobre questões relacionadas aos animais nos lares, em ambientes condominiais, de trabalho, além de outros ambientes, visando uma prevenção em eventual da judicialização das questões especificamente relacionadas a esses animais.
O escritório conta com ampla experiência na área, inclusive na parte consultiva, em especial na Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos; Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional; Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais; Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas; Adaptações de Estatutos Sociais de clubes, Federações, entre outros às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil; Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais; Elaboração de estatutos e regulamentos de ligas esportivas e sua implementação. Dessa maneira, LTG está apto a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos.
Oferecemos soluções jurídicas mediante assessoria customizada e adaptada ao enfoque inovador de negócios envolvendo startups, dos mais diversos portes e segmentos, considerados todos os envolvidos (fundadores, investidores-anjo, fundos de venture capital e corporate ventures), as demandas e necessidades específicas decorrentes dos novos negócios de tecnologia e inovação.
Com modalidade diferenciada de honorários, completamente adaptáveis e flexíveis à realidade de cada empresa e investidor, atuamos em todos os aspectos jurídicos para a definição da estrutura societária mais adequada, na escolha do formato de captação de investimentos, do método de distribuição dos resultados aos sócios e investidores, na avaliação das questões trabalhistas, visando definir o melhor sistema de contratação de colaboradores, na elaboração de contratos que tragam mais segurança e previsibilidade na relação com fornecedores, parceiros e usuários e na adequação dos produtos e serviços à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Prestamos integral assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador, direitos autorais, etc.
Mais especificamente, realizamos todos os atos jurídicos necessários para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio, atuando, ainda, na negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como, contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia, e em processos administrativos no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Fornecemos consultoria jurídica para empresas com atuação on-line, já existentes ou iniciantes, em todos os aspectos do mercado digital e das respectivas questões comerciais (e-commerce) e jurídicas em suas operações.
Desenvolvemos soluções eficazes englobando comércio virtual, portais e mecanismos de busca, prestadores de serviços de internet (ISPs), estruturação de acordos de tecnologia e toda a gama de operações com viés tecnológico envolvendo produtos, serviços e infraestrutura, inclusive utilização de tecnologias relacionadas à Internet das Coisas (IoT), Tecnologia da Informação e Cibersegurança.
Vasta experiência na elaboração, revisão, análise, interpretação, negociação e renegociação de contratos em geral, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, contratos comerciais e de consumo, mediante formulação de instrumentos e documentos eficazes com relação a todos os aspectos das relações contratuais, pessoais e comerciais envolvidas e respectivas implicações jurídicas de todas as naturezas.
Prestamos assessoria jurídica a empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio, englobando operações societárias em geral e questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros.
Também assessoramos em questões regulatórias envolvendo registro, produção e utilização de insumos agrícolas.
O Brasil é atualmente a 4ª nação em população pet no mundo, somando mais de 132 milhões de indivíduos, para isso nosso escritório está preparado para exercer advocacia especializada em direito animal para fortalecer, com técnica e profissionalismo, os direitos dos animais não-humanos, prestamos assessoria em ações de responsabilidade civil, com o intuito de pleitear compensações indenizatórias por danos aos pets ou mesmo conflitos familiares, direito dos pets de viver e circular em condomínios residenciais, questões familiares que envolvem os direitos dos pets, erros médicos, acidentes no serviço de petshop, provocação de fatos traumáticos ou de risco, maus tratos, entre outras.
Possuímos experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperações judiciais e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.
Defendemos nossos clientes contra todas as autuações municipais, estaduais e federais, participando de todos os contenciosos administrativos e judiciais, em todos os tipos de tributos e contribuições, mediante a formulação de estratégias objetivando os mais eficazes resultados nas controvérsias tributárias envolvendo fiscalizações, negociações e inteirações com o fisco.
Atuação ampla no contencioso trabalhista, em processos administrativos e judiciais, em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, englobando a realização de todos os atos necessários em cada um dos processos, inclusive formulação e propositura de petições iniciais, bem como, acompanhamento processual integral dos litígios extrajudiciais e judiciais, incluindo a realização de todas as audiências que sejam designadas, interposição de recursos, incluindo, se necessário, o Tribunal Superior do Trabalho, procedimentos de cumprimento de sentenças/execuções, e patrocínio até o encerramento definitivo de cada demanda.
Também atuamos em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Atuação em disputas societárias, judiciais ou extrajudiciais, abrangendo todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (companhias abertas e fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações, com experiência no preparo de documentos societários e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios e de conselho de administração, inclusive o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios.
Conhecimento e vasta prática em litígios extrajudiciais e judiciais envolvendo negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, locações, incorporações, loteamentos, notadamente quanto à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e transações imobiliárias, além de questões de urbanismo e financiamento imobiliário.
Atuação também para imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos em geral.
Atuação destacada através de um time de especialistas em todos os ramos de Seguros e Resseguros, incluindo planos de saúde, Previdência Privada, Capitalização, Odontologia e ressarcimentos.
Experiência e expertise em todos os tipos de litígios, em qualquer instância, administrativa e judicial, inclusive Tribunais Superiores, em Brasília; questões regulatórias, relativas à regulação de sinistros e envolvendo corretagem, nas mais diversas áreas abrangidas pelos seguros e resseguros, inclusive recuperação de créditos e ressarcimentos.
Atuamos fortemente nos conflitos judiciais entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, especialmente responsabilidade do fornecedor e do fabricante.
Atuamos também em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, em todas as esferas da Federação, em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual.
Prestamos assistência jurídica a entidades de prática desportiva (clubes), atletas, ligas profissionais, entidades de administração esportiva, patrocinadores do esporte e empresas em geral, interessadas em atuar e investir nesse segmento. O escritório atua de forme contenciosa tanto na esfera judicial, quanto nos tribunais Desportivos de diversas modalidades e esferas da Federação. Além disso, os integrantes desse grupo têm participado ativamente de palestras, workshops e grupos de estudo com vistas à elaboração e desenvolvimento de leis voltadas ao esporte, tendo ainda o suporte de uma eficiente infraestrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor.
Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, especialmente nas questões envolvendo discussões relacionadas à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias, títulos de crédito, cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, responsabilidades civil e profissional, atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; às relações de parentesco, casamento e união estável, e à sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Atuamos no contencioso bancário em todas as situações envolvendo transações financeiras, operações monetárias, de financiamentos, investimentos, arrendamentos e outras transações conexas, operações de mercado de capitais, estruturadas e de reestruturação de financiamentos, com especial acompanhamento da regulação bancária aplicável às fintechs, pagamentos instantâneos e meios de pagamento, pagamentos e serviços bancários virtuais (e-banking e e-payments), criptomoeda, blockchain e open banking.
